Cerveja sem álcool sem IPI

Projeto pretende isentar cervejas sem álcool de IPI por cinco anos

O Projeto de Lei 967/22, de autoria do Deputado Federal deputado João Daniel (PT-SE), pretende isentar de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cervejas sem álcool. Hoje, essas cervejas são tributadas com uma alíquota de 6%. O texto desse PL está em análise na Câmara dos Deputados e prevê que essa isenção seja concedida por um período de cinco anos.

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“A cerveja sem álcool, ao contrário da cerveja com álcool, é uma bebida não prejudicial à saúde, com poucas calorias e baixo teor de carboidratos, feita com ingredientes naturais, como cereais, e livre de açúcares, adoçantes, corantes e aromatizantes”, afirma o autor da proposta, ao defender a mudança na legislação.

O parlamentar ainda acrescentou que o consumo excessivo de álcool é um grave problema de saúde pública.

“Na faixa etária de 20 a 39 anos, aproximadamente 13,5% do total de mortes do mundo são atribuíveis ao álcool”, acrescentou João Daniel, citando dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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De acordo com a legislação que regulamente a produção de cervejas no Brasil, são consideradas “sem álcool” as bebidas que tenham teor alcóolico igual ou menor a 0,5% do seu volume.

O crescimento do mercado de cervejas sem álcool está acelerado

De acordo com um levantamento encomendado a Euromonitor pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), a produção de cervejas sem álcool praticamente dobrou entre 2019 e 2021. Em 2019, foram produzidos 140 milhões de litros da bebida, enquanto em 2021, a produção saltou para 257 milhões de litros.

Com a boa aceitação do consumidor brasileiro para esse tipo de bebida, diversas cervejarias passaram a oferecer o produto por aqui. É o caso, por exemplo, do Grupo Heineken, que tem no Brasil seu principal mercado no mundo para seu rótulo de cerveja sem álcool – Heineken 0.0%.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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